Cidade no interior de AL é suspeita de criar turmas fantasma de alunos para desviar verba da educação
A folha de S.Paulo divulgou neste sábado (21), uma denúncia que algumas cidades no país podem estar recebendo recursos públicos por meio de matrículas fantasmas em cursos do EJA (Ensino de Jovem e Adulto). Maravilha, município alagoano é um dos 108 que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022.
Em Maravilha, segundo a Folha, a prefeitura sorteou três motos para incentivar o cadastro de alunos, mas muitos não vão às aulas. O município tem um terço de sua população inscrita no EJA, de acordo com os registros oficiais —3.071 pessoas de um total de 9.500 habitantes.
A única exigência para a verba recebida via Fundeb é que 60% do total sejam utilizados para pagar o salário de professores. Além disso, os valores não podem ser usados para pagar merenda escolar e para remunerar profissionais da Educação em desvio de função.
As 108 cidades com grande variação informaram ao governo federal ter tido um crescimento médio de 14,4% nas matrículas de EJA de 2021 para 2022, sendo que no país como um todo teve uma queda de 6,3% no período.
Com isso, elas receberam quase R$ 1,2 bilhão a mais do que teriam se a situação informada fosse similar à tendência nacional.
A Folha esteve em Maravilha e de acordo com relatos colhidos na cidade, todos na condição de anonimato, muitos dos alunos não assistiram a nenhuma aula.
A Secretaria de Educação da cidade paga uma bolsa para estimular a permanência no EJA e organizou o sorteio de três motos no início do ano passado para estimular a população a informar nome e CPF, passos necessários para a matrícula no programa.
A cidade é comandada pela prefeita Maria da Conceição de Albuquerque, é irmã do deputado estadual Antonio de Albuquerque (Republicanos), que está no parlamento estadual há oito mandatos. Outra irmã, Rosa de Albuquerque, é conselheira do Tribunal de Contas.
A prefeita não quis responder aos questionamentos da Folha e indicou a secretária de Educação da cidade, Adriana Paulino. Ela negou que o sorteio de motos tenha sido uma tentativa de inflar artificialmente as matrículas. “[Foi] uma forma de valorizar as matrículas de todas as etapas e modalidades de ensino realizadas na rede pública municipal”, disse.
“Todos os pagamentos de bolsa de auxílio permanência para os estudantes da educação de jovens, adultos e idosos são realizados sob análise e garantia dos requisitos previstos na lei municipal, não ocorrendo a possibilidade de pessoas receberem sem a matrícula na rede e sem a participação efetiva em sala de aula.”
O sorteio não foi realizado novamente em 2023 e com isso o número de matrículas caiu para 1.500 este ano, em números preliminares.
A reportagem da Folha ainda localizou pessoas inscritas pela cidade, mas que dizem não frequentar as aulas.
Um casal da zona rural da cidade se matriculou no EJA no início deste ano, por exemplo, mas afirma não ter ido a nenhuma aula. Em outro relato, a mãe de uma professora também disse que está matriculada sem nunca ter frequentado o curso.
Apesar disso, ambos receberam a bolsa permanência criada pela prefeitura em julho, que paga R$ 50 a cada pessoa pela matrícula, mais R$ 100 por mês.
A reportagem visitou duas escolas da zona urbana da cidade e conversou com integrantes da diretoria de ambas. Uma servidora afirmou que a cidade como um todo tem cerca de 400 alunos regulares de EJA, número bem distante dos 1.500 declarados ao Inep.
A coordenadora do EJA em outra escola, Vandilma Silva, disse que o número de matriculados reais no local onde trabalha era menor ainda, 173 matrículas, mas que somente 40 compareciam às aulas regularmente. A reportagem contou 32 alunos entrando na escola quando esteve lá.
*Jornal de Alagoas com informações da Folha de S.Paulo
