Bolsonaro sanciona PL do piso salarial da enfermagem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem. Com isso, o enfermeiro passa a receber R$4.750,00 o técnico R$3.325,00 e o auxiliar em enfermagem R$2.375,00.
As entidades representantes da categoria que estiveram presentes na cerimônia organizada pelo Executivo e que contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda não tiveram acesso ao inteiro teor da lei para saber, por exemplo, a partir de quando o novo salário passa a valer.
Em entrevista, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o presidente vetou o trecho que previa o reajuste anual pela inflação, medida a parir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do valor mínimo a ser pago aos profissionais.
Presente no ato da assinatura, o presidente do Sateal e da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Nordeste, Mário Jorge, registou o momento em que os profissionais comemoraram a sanção da matéria, pleiteada há mais de 20 anos pela categoria.
“A enfermagem venceu, os profissionais estão em festa por esta conquista, há tanto tempo aguardada pela categoria, que ganhou evidência principalmente diante da pandemia do coronavírus. Esse projeto representa muito para a profissão, uma das mais importantes na saúde, mas que vive sendo desvalorizada e atacada”, destacou.
Os representantes aguardam a publicação extra do Diário Oficial da União com a nova lei. A partir de agora, o trabalho será para que as empresas privadas, filantrópicas, e todas as que possuem profissionais da enfermagem cumpram a legislação.
Em Alagoas, o governador Renan Filho sancionou a lei estadual estabelecendo o piso, mas as empresas de saúde e as prefeituras vem resistindo em aplicar o reajuste.
O Sateal entrou com ação na Justiça para que o piso seja cumprido. “Agora, sendo uma lei federal, as empresas e os municípios serão obrigados a implantar o piso”, destacou Mário.
Fonte: Assessoria
