Sinteal crítica veto de Bolsonaro a reajuste de recursos para alimentação escolar
Presidente vetou reajuste no valor pago a Estados e Municípios para a alimentação escolar, apesar da fome atingir 18,1,% dos domicílios
Através do site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL), foram divulgados diversas informações dando conta do veto realizado pelo presidente do país, Jair Messias Bolsonaro (PL), no valor pago a estados e municípios para a alimentação escolar, mesmo tendo conhecimento da atual situação que 18,1,% dos domicílios com crianças menores de 10 anos, enfrentam.
Segundo as informações presentes no material, que foi divulgado na manhã desta terça(16), a “economia” que o governo deve fazer com o veto, considerado desumano por educadores, é menor do que R$ 2 bilhões, muito abaixo do que foi destinado às emendas do orçamento secreto, de R$ 19 bilhões, que parlamentares da base aliada de Bolsonaro poderão gastar sem que a sociedade saiba onde foi “investido”.
Sem reajuste desde 2017, o valor repassado para a alimentação escolar neste ano foi de R$ 3,96 bilhões, o máximo que o governo investiria daria uma diferença de 1,58 bilhões a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%.
De acordo ainda com os dados apresentados, atualmente, o governo federal envia R$ 0,36 para cada criança do ensino fundamental e R$ 0,53 por aluno da pré-escola. O restante do valor da merenda é pago pelos estados e municípios.
O veto de Bolsonaro à alimentação escolar se torna ainda mais cruel diante da crise econômica que empurrou 33 milhões de pessoas para as estatísticas dos que passam fome. Em dois anos, dobrou o número de domicílios com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer. Neste ano, o índice subiu para 18,1% enquanto há dois anos (2020) era de 9,4%.
Em justificativa as razões ao veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste “contraria o interesse público” porque causaria “um aumento na rigidez orçamentária”, tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Justificou ainda que iria “onerar” os demais orçamentos do Ministério da Educação e dos demais órgão da União.
Fonte: Jornal de Alagoas