Lei Paulo Gustavo será executada em 100% dos municípios alagoanos
Segundo o Ministério da Cultura, (MINC), todos os municípios alagoanos aderiram a Lei Paulo Gustavo, (LPG). A informação foi celebrada pelo Sub Secretário de Gestão de Prestação e Tomada de Contas do Ministério da Cultura, o alagoano Sandro Regueira, um dos principais articuladores da LPG no estado, que prevê a injeção de cerca de 80 milhões de reais na cultura local.
Sandro Regueira, ocupa um dos principais quadros técnicos do ministério e em maio passado esteve em Alagoas participando de inúmeros compromissos ligados a LPG. Seu objetivo era o de difundir informações, esclarecer dúvidas e ouvir as sugestões que resultarão no aperfeiçoamento dos mecanismos de execução da lei.
Quanto ao seu trabalho desenvolvido em Brasília, Sandro afirma que uma dos maiores desafios é encontrar soluções para simplificar os processos, trazendo clareza e objetividade em todas as etapas.
“Uma das principais contribuições da presença alagoana no MinC foi que levantamos a pauta da necessidade da simplificação dos procedimentos para a execução da Lei Paulo Gustavo. Isso refletiu em adesão inédita em Alagoas e um percentual altíssimo a nível de Brasil”. Afirmou Sandro Regueira.
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
