Deputado aprova parecer que garante crédito para pequenos e médios produtores rurais
Como relator, Luciano Amaral (PV-AL) defendeu agricultura familiar pelo papel crucial na segurança alimentar e geração de empregos no Brasil
O deputado federal Luciano Amaral (PV-AL), nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, votou pela aprovação do projeto de lei 348/2021 e de todos os apensados, assim como toda emenda proposta na forma do substitutivo e anexo.
Na relatoria do projeto em questão, Amaral defendeu a criação de uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.
Em seu discurso de votação, Amaral diz que o texto busca aumentar a produtividade e a renda dos pequenos e médios produtores rurais e mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19, aumentando a eficiência e a produtividade no campo, além de melhorar a qualidade de vida dos agricultores e reduzir o êxodo rural”, prosseguiu o parlamentar.
Luciano Amaral acredita que a aprovação desse projeto é de grande importância para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, que desempenha um papel crucial na segurança alimentar, na geração de empregos e na preservação do meio ambiente.
“Conforme a proposta do deputado, é criada uma linha de crédito destinada ao financiamento de operações de investimento de agricultores familiares e médios produtores, com condições mais favoráveis para as agricultoras mulheres”, lembra o relator, afirmando que com esse incentivo à participação mais ativa das mulheres na agricultura familiar, promove-se a equidade e o reconhecimento do papel fundamental das mulheres na agricultura.
Além disso, propõe o aprimoramento da Lei nº 11.326 de 2006, para que a formulação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais seja incorporada aos seguintes princípios: inclusão digital e acesso à tecnologia; promoção de práticas agroecológicas e sistemas integrados de produção; adaptação e resiliência à mudança climática; valorização e preservação do conhecimento e das tradições locais; apoio ao desenvolvimento de circuitos curtos de comercialização em mercados locais; e o estabelecimento de metas e prazos para a implementação e avaliação contínua das políticas e programas voltados à agricultura familiar.
“Também propõe-se estender os prazos de renegociação de dívidas de crédito rural dos agricultores familiares, permitindo que esses agricultores, muitos dos quais ainda enfrentam dificuldades na resolução dos impactos econômicos prolongados da pandemia, tenham a oportunidade de renegociar suas dívidas de crédito rural”, prosseguiu Amaral, lembrando que concede ainda preferência ao financiamento de máquinas e equipamentos produzidos pela indústria nacional.
“Nada mais justo do que beneficiar a produção local”, encerrou Luciano Amaral, dando seu voto favorável ao PL 348/2021 e a todos os apensados, PL 2864/2021, PL 1003/2022, PL 1306/2022, PL 2413/2023 e PL 264/2023, assim como toda emenda proposta na forma do substitutivo e anexo. “Meu principal objetivo é fortalecer a agricultura familiar e a média produção rural no Brasil”, encerrou o relator do projeto, Luciano Amaral.
