Justiça Federal em Alagoas funciona em regime de plantão no período de Carnaval

Justiça Federal em Alagoas funciona em regime de plantão no período de Carnaval

Em virtude do período carnavalesco, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funcionará em regime de plantão judiciário de 28 de fevereiro a 2 de março (quarta-feira de cinzas). Nesse intervalo não haverá expediente e serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

Os prazos com início ou fim nas datas indicadas serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, isto é, dia 3 de março. Os dias 28/2 e 1º/3 são feriados regidos pela Lei Federal nº 5.010/66. Já o dia 2/3 é ponto facultativo, estabelecido pelo Decreto Estadual 76.819/2022.

A relação dos feriados e pontos facultativos pode ser consultada na página da JFAL na internet.: www.jfal.jus.br/eventos/feriados

Fonte: Ascom JFAL

Redação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *