Com dificuldades em manter atividade, cooperativas aguardam lançamento de novo edital de coleta seletiva domiciliar em Maceió
Representantes de cooperativas de coleta seletiva de Maceió pediram, durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma reunião com o prefeito da capital e com o secretário municipal de finanças para buscarem uma solução que possa minimizar o aumento dos custos decorrentes da atividade. Os trabalhadores aguardam o lançamento de um novo edital de chamamento público voltado às atividades de coleta seletiva domiciliar na capital.
Neste novo edital, os trabalhadores pedem que o valor pelo serviço da coleta nos bairros de Maceió passe por reajustes, para que as cooperadas e cooperados possam reduzir dificuldades com o pagamento de energia, água, combustível de caminhões, manutenção dos veículos e outras despesas operacionais. O contrato atual firmado entre as cooperativas e o Município de Maceió – que remunera mensalmente os trabalhadores pela coleta de materiais recicláveis – teria validade até maio deste ano, mas foi prorrogado por mais 12 meses.
De acordo com a representante jurídica da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), o município solicitou crédito suplementar para o ano corrente de 2022 e aguarda a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A representante jurídica ressaltou que somente o secretário de finanças pode informar o período exato em que ocorrerá uma eventual suplementação orçamentária a fim de viabilizar o lançamento do edital ainda neste ano.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, determinou o sobrestamento da mediação por mais 60 dias, enquanto uma solução não é encontrada. Gazzaneo também demonstrou preocupação com dificuldades enfrentadas por cooperadas e cooperados, que dependem da atividade para gerar renda para suas famílias.
“Passados os festejos juninos, o MPT está reunindo esforços para agendar audiência com o secretário de finanças e com o prefeito de Maceió, a fim de solicitar e encontrar uma solução para a questão das cooperativas de catadoras e catadores. O problema tem aumentado em razão da inflação, fato este que termina por dificultar o exercício da atividade, já que os valores recebidos praticamente só estão sendo suficientes para cobrir os custos da operação”, afirmou Gazzaneo.
O Ministério Público do Trabalho realizará contato com o Município de Maceió para agendar reunião com o prefeito e com o secretário de finanças. O objetivo é continuar buscando alternativas que garantam o lançamento do novo edital ainda durante o ano de 2022 e, ao mesmo tempo, garantir recursos orçamentários para o ano que vem.
Iniciativa pioneira
A iniciativa pioneira de priorizar cooperativas de coleta seletiva no recolhimento de resíduos recicláveis em Maceió foi oficializada em 2017, após um convênio inédito assinado entre o Ministério Público do Trabalho, as cooperativas e o município. A proposta, que deu certo, também já foi levada ao Município de Marechal Deodoro, em 2019, com o lançamento do programa de coleta seletiva no município e com a criação da Coopmar.
O MPT também possui procedimentos abertos para buscar a criação de cooperativas em outros bairros da capital e vem discutindo o estímulo à criação de cooperativas no interior do estado. O intuito é fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que propõe a prática de consumo sustentável e a destinação adequada de resíduos, por meio de um conjunto de ações integradas que promovam o aproveitamento correto de materiais.
Fonte: Assessoria
